Participe do Movimento em defesa do Parque de Pituaçu, em Salvador

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Lagoa do Parque Municipal de Pituaçu| Foto: Eu, Diêgo Lôbo

Eu sou um pouco suspeito para escrever sobre o Parque Metropolitano de Pituaçu, principal reserva ecológica no perímetro urbano de Salvador, não só como alguém que defende o meio ambiente e o equilíbrio urbano, mas por ser um frequentador assíduo desse espaço. Junto com o Parque Zoobotânico, ele é um dos poucos lugares onde os moradores ainda conseguem ter contato com a floresta nativa, e aproveitar de um espaço tranquilo e relaxante. Infelizmente, a especulação imobiliária, a falta de planejamento urbano e, acredite, as obras da Copa, ameaçam esse único espaço de lazer junto a natureza.

Abaixo, um texto do Movimento em defesa do Parque de Pituaçu, que realiza amanhã, a partir das 10:30h, atividades musicais e apresentação do manifesto a população. Amigos/as, e principalmente soteropolitanos/as, precisamos apoiar essa causa. Já tivemos várias provas do quão ineficiente é nossa administração pública municipal, não podemos parar de pressionar o MP e alertar a sociedade em geral sobre o que acontece e quais serão as perdas, bem maiores e sólidas que qualquer evento esportivo… Peço que assinem a Petição Online, e divulgue essa causa.

Há mais de um ano e meio, em setembro de 2009, ambientalistas  divulgaram manifesto que denunciava graves problemas de ocupação, poluição e desmatamento. Pediam revisão da poligonal do parque. O documento alertava para a continuidade das invasões, que reduziram a área delimitada na criação do Parque , em 1973 de de 660 para menos de 400 hectares.

Praticamente nada aconteceu de lá para cá. Nenhuma providência resultou em alteração do quadro.

Em  dezembro de 2009, audiência no Ministério Público Estadual reuniu o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, o secretário estadual do Meio Ambiente Juliano Matos, o comandante geral interino da Polícia Militar, coronel Jairo José da Cunha, a promotora de Justiça Hortência Gomes Pinho. O chefe do MP sugeriu o estabelecimento de  um pacto de tolerância zero para impedir qualquer nova construção no parque.

Providências sem resultado foram tomadas  e as invasões de pobres, de ricos e de remediados continuaram.

Apenas um inquérito civil  foi aberto pelo MP,  segundo matéria de  dezembro de 2010, quando o jornal A Tarde volta a alertar sobre as invasões. A reportagem revela também que mesmo com a constatação de mansões com piscina, casas de pessoas de baixa renda e até empresas construídas dentro da unidade de conservação ambiental, apenas dois casos viraram ações judiciais propostas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os demais estariam sendo analisados por um grupo de trabalho composto por vários órgãos estaduais.

As invasões se aproximam da ciclovia que circunda a lagoa, criada com a represa do rio Pituaçu, em 1906, para abastecimento humano, uma das primeiras obras públicas do engenheiro negro Teodoro Sampaio.

A lagoa é circundada por pequenas colinas, que abrigam remanescentes de mata atlântica e das quais se avistam o mar aberto. São estas colinas que vêm sendo ocupadas sistematicamente pelos invasores de colarinho branco.
Além das invasões toleradas pelo poder “público” enormes áreas do parque foram doadas, pelo ex-governador Paulo Souto, à Universidade Católica, ao Instituto de Cardiologia e Escola de Magistrados.

No governo Wagner, o parque foi vítima, sobretudo,  dos impactos provocados pela ampliação do Estádio de Pituaçu, que está praticamente colado com a ciclovia, ocupando também uma área do parque.

Frise-se que estão previstas novas obras para o Estádio e região entorno em função da Copa 2014 e novos impactos afetarão a reserva ambiental.