Mudanças no Código Florestal Brasileiro

Antes de ler o post enviado pelo nosso amigo João Paulo, lembre-se de assinar a petição em defesa do código e proteção ambiental. Esta semana a comissão parlamentar especial dará o seu voto e não podemos deixar que a proteção às florestas cai ao favorecer o agronegócio. A petição será entregue aos líderes do partigo amanhã, quarta-feira, e ainda precisamos de 80 mil assinaturas. Clique aqui e assine. Não esqueça de mandar aos amigos.

O Código Florestal Brasileiro é de 1965. Sabemos que o conhecimento tecnológico, científico e ambiental evoluíram muito desde então. Mas, mesmo com os seus 45 anos de vida, ele ainda é considerado um dos mais avançados do mundo.Um professor da universidade costumava dizer que em relação ao meio ambiente, “a solução de hoje pode tornar-se o problema de amanhã”.  Isso por que o processo e tempo da natureza são muito diferentes dos nossos. Ao plantar uma determinada árvore, ela levará 20 anos pra começar seu desenvolvimento. Pra nós, esse tempo é muito maior: já vivemos em média 1/3 da vida, somos adultos, maiores de idade, tiramos carteira de motorista e elegemos presidente. Nesse sentido, o Código Florestal Brasileiro deve ser atualizado para poder acompanhar o desenvolvimento e demanda atuais.

Sátira ao Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB)

Infelizmente, o relatório do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB) contendo as propostas para essas mudanças não cumpre essa função.E o equívoco começa já na página 2, onde consta uma “dedicatória” com a seguinte frase: “Aos agricultores brasileiros”. É público e notório que as divergências entre agricultores e ambientalistas são uma constante no Senado, além de ser um assunto muito delicado.

O político deve ter a capacidade de mediar conflitos e criar propostas para estabelecer ações que levem ao melhor caminho de interesse comum. Não deve beneficiar nem um lado nem o outro. Assim sendo, essa carinhosa dedicatória soa, pra dizer o mínimo, contraditória. Outro ponto a ser considerado é a proposta de anistia a quem cometeu crimes ambientais como o desmatamento. Pelo novo Código, aqueles que respeitaram os percentuais da área verde de sua propriedade e agiram de acordo com a lei serão os mais prejudicados.

O relatório ainda ressuscita a teoria conspiratória de que ONG’s estrangeiras são inimigas do desenvolvimento do Brasil e, ao defenderem o meio ambiente, atrasam o progresso do país. Cita nominalmente o cantor Sting (ex The Police) e também o diretor cinematográfico James Cameron, do recente sucesso Avatar – que, aliás, tem uma premissa ambiental muito interessante. Estranho um deputado “perder tempo” citando essas duas pessoas, não acha?

E não são somente os ambientalistas que criticam os termos propostos. Há, entre vários estudos técnicos, um relatório feito pela ESALC (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), referência para os agricultores do país, que defendem a idéia de que mudanças devem ser feitas na Lei, mas não as que estão resumidas no documento em questão.

Outra proposta polêmica é a sugestão sobre as compensações: se você tiver uma propriedade e quiser ocupá-la toda com soja, por exemplo, pode fazer a compensação restaurando uma área em outro lugar. E qual o problema? Quando no atual código diz que não pode desmatar topo de morro e área de encosta, está se pensando na resiliência (capacidade de se manter) das Bacias Hidrográficas.

Um impacto nesse tipo de local é impossível de ser compensado em outro lugar. Especialistas dizem que, se as flexibilizações do deputado forem instituídas, o compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa assumido pelo Brasil em Copenhagen não poderá ser cumprido. Isso porque a maior parte da área verde protegida hoje no país é graças ao Código Florestal. São 104 milhões de hectares de vegetação natural.

Você pode pensar: Ah..mas não é muita área verde? Como criar o desenvolvimento necessário para o país crescer? Tem muita área fértil descoberta sem que seja preciso desmatar e parte do setor agrícola é ineficiente, não usa todo o conhecimento e tecnologia para melhorar a produção. Lembrando que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e, ainda assim, ocupa um vergonhoso índice de desnutrição.

Então, vamos organizar a casa e parar de varrer a sujeira pra baixo do tapete.

JP Rodrigues é Gestor e Educador Ambiental em Sorocaba
Críticas, elogios e sugestões:
joao.gestor.ambiental@gmail.com
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  • Diêgo Lôbo

    JP, acho que você foi muito feliz em seu texto. O Brasil tem sim muitas leis, mas o nosso problema é a falta de fiscalização. Fico muito triste ao ver o quão distante estamos de outros países; e em saber que a nossa corrupção nos deixa tão atrasados. É uma pena.

  • Pingback: Alterações no Código Florestal são aprovadas na Câmara dos Deputados | E esse tal Meio Ambiente?

  • Weslenya

    Temos que assinar nessa petição: http://www.avaaz.org/po/mensagem_codigo_florestal/?vl

    Vou repassar esse texto no orkut e twitter pq gostei mt do que vc escreveu.

    No futuro, se o mundo ficar como vemos nos filmes, irão perguntar: “De quem foi a culpa por tudo isso?”

    Não sei se aparecerá alguém para responder, mas a resposta seria: “A culpa foi de todos. Uns porque agiram contra o meio ambiente, outros porque não fizeram nada enquanto podiam…”

  • Davidson

    Muito interessante seu blog….
    Eu também tenho um, entra nele quando puder.
    http://www.davidsoflorestal.blogspot.com

    Valeu

    Abração!!!

  • Dina

    Olá,colega gostei do seu texto João.Mas é incrível e curioso como nosso Brasil é tão festeiro. Será que é pra esquecer os reais problemas que acontecem diariamente e que traz vergonha ao povo brasileiro.Valeuu.

    • Dina

      FICA A PERGUNTA NO AR. SERÁ QUE É PRA ESQUECER OS REIAS PROBLEMAS NO NOSSO BRASIL??? SE QUISEREM ARRISQUEM UMA RESPOSTA.

  • Delmar

    Pois é, eu acho que voce deve estar muito contente com a vegetação preservada do lugar onde voce mora (sorocaba), lindas matas, riachos limpissimos margeados por vegetação exuberante, muita bicicleta na rua. É muito fácil querer que os outros preservem o meio ambiente, porque voce nao faz a sua parte iniciando por sorocaba e regiao metropolitana de são paulo. Voce nao conhece a realidade brasileira. Se tem preservação ambiental hoje é porque os agricultores e interioranos a fizeram. E nao foi espelhando-se nas ações de quem vive na metrópole. Faça uma visita ao interior do Brasil e veja como está hoje a questão amabiental. Absolutamente equalizada.Propriedades ambientalmente preservadas. Lavoura onde deve ter lavoura, pasto onde deve ter pasto e mata onde deve ter mata. Voce conhece por acaso o sistema de controle de embalagens de defensivos agricolas? Voce conhece a tecnologia de contenção de erosão? Duvido que conheça, pois se conheceçe estaria defendendo o novo código. Classificar de criminoso quem ocupou solo neste pais, desbravou fronteiras para defender o territorio, criou cidades nas mais longas distancias e principalmente criou filhos, que são verdadeiros brasileiros, isso sim é um ato criminoso. Temos muita terra para ocupar, e se ela for fértil e produtiva, deve mesmo ser ocupada. Ou vamos deixar para que no futuro os gringos venham aqui ocupá-las. Eu teria vergonha de fazer isso. A grande pressao para ocupação destas terras hoje é por um só motivo: 7 bilhoes de pessoas sobre o globo. Precisamos de alimentos para toda essa massa. A grande solução ambiental hoje sabe qual é: diminuição da densidade demografica sobre o globo. Se não tiver gente para consumir, nao haverá consumo, e por consequencia não haverá pressão ambiental. Só mais uma coisa: nenhum agricultor preservou a sua propriedade de acordo com esse codigo ambiental arcaico, então nao precisa se preocupar com quem preservou, porque voce nao vai achar um sequer. E mesmo assim nosso pais, volto a falar, está equalizado na questao ambiental.

    • bruno

      A questão da falta de alimentação para todas as pessoas no mundo se dá devido a péssima distribuição dos mesmos e não a falta e sobre os gringos tomarem conta das terras do páis, eles já fazem isso, você não vê para onde vão as colheitas de melhor qualidade, tudo para exportação, esse novo código é só para continuar enriquecendo uma meia dúzia de empresários e continuar deixando os gringos felizes!

  • Andréia

    A preservação das florestas e dos outros ecossistemas é fundamental para a manutenção da vida. Isto porque a floresta protege o solo da erosão, protege os rios garantindo o ciclo da água , é fonte da biodiversidade e, é local de fluxo de seres vivos.