Impactos Sociais e Ambientais de Belo Monte

O vídeo acima, idealizado pela International Rivers e Amazon Watch, com apoio do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, descreve ameaças e impactos da construção do Complexo Belo Monte na região Amazônica. Originalmente narrado pela atriz de avatar, Sigourney Weaver,  [o vídeo] é um apoio aos movimentos no Brasil na luta contra a realização do empreendimento que causará incontáveis danos à biodiversidade e populações tradicionais que dependem dos rios, especialmente o Xingu, para sua sobrevivência. Segundo o vídeo, mais de 25 mil indígenas dependem dele para sobreviver, além de outros milhares de ribeirinhos, populações extrativistas, agricultores familiares e inúmeras espécies de plantas e animais.

Impactos Sociais e Ambientais

O desvio do curso do rio irá alagar regiões, como a cidade de Altamira, atingindo mais de 20 mil pessoas que terão de mudar-se em direção a outras áreas. Por outro lado, mais de 100km de rios secarão, deixando aqueles que dele dependem, sem o acesso a água, peixes ou meios de transporte, impactando em seu modo de vida tradicional, baseado na agricultura, caça e pesca. Sem condições de continuarem vivendo no mesmo local, estas comunidades serão forçadas a morarem nas cidades, contribuindo para o crescimento populacional descontrolado, agravando problemas sociais de desemprego, saúde, segurança, etc. Com a seca, serão extintas 10 espécies de peixes endêmicos e inúmeras outras correrão o mesmo risco.

Será inundada uma área de mais de 640km², o que corresponde a quase metade da cidade do Rio de Janeiro. O alagamento dessas regiões formará grandes reservatórios de água parada, o que pode dar margem à proliferação de doenças, como a malária, que já causa problemas ao estado do Pará. Além do mais, a decomposição da vegetação sob a água irá liberar enorme quantidade do gás metano, Gás do Efeito Estufa cerca de 25 vezes mais prejudicial que o CO2.

Incompatibilidade Financeira e Energética

As primeiras estimativas são de que a construção da Usina de Belo Monte custará mais de R$ 30 bilhões (o que no Brasil quer dizer, no mínimo, mais 50% sobre esse valor). Com esse valor seria possível investir em tecnologia e pesquisa nas áreas de energias alternativas e eficiência energética, essa última que, sozinha, pode reduzir até 40% da demanda energética até 2020 (o que equivale a 14 Belo Montes). O país tem capacidade de aproveitar tanto a energia solar como a eólica, como poucos. A parcela que apenas estas duas fontes seriam responsáveis poderia chegar até 20%, em 2020, gerando 8 milhões de empregos – muito mais do que a própria Belo Monte (um ps: eu odeio essas fundamentações de basear-se no número de empregos gerados por determinado projeto/ação/empreendimento para validar o mesmo, mas mesmo assim, usei aqui pois me pareceu justo).

Fora o exorbitante custo, Belo Monte também não suprirá a demanda energética a que foi proposta. Um número não divulgado é que, devido ao regime de vazões do Xingu, a usina só produzirá 39% de sua capacidade. O que significa que precisarão ser construídas outras hidrelétricas para completar a produção, como podem ver no vídeo 2.

Belo Monte viola os Direitos Humanos

Estes povos clamam apenas para que continuem a viver como vivem à gerações, com sua cultura e modo de vida. Eles pedem pela defesa dos direitos a sua terra e território, dos direitos de acesso a água e subsistência. Eles não querem e não precisam do “desenvolvimentismo” mascarado aos interesses econômicos de políticos e dos setores privados. A Amazônia não precisa ser “desenvolvida” como tentam alguns governantes. Ela precisa, sim, ser preservada.

Segundo a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU de 2007, em seus artigos 25 a 31, os países signatários deste documento devem garantir a preservação dos conhecimentos e culturas tradicionais, da terra e dos recursos em territórios indígenas, além da participação dos envolvidos  em decisões que os afetem. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho referente aos povos indígenas garante a proteção dos ambientes sociais de povos indígenas que têm tradições históricas. O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em seus comentários gerais, requerem dos governos signatários a implementação de políticas econômicas, sociais e ambientais que possibilitem aos cidadãos alimentarem-se usando seus próprios recursos locais. O direito a água não é explicitamente mencionado, mas pode ser considerado coberto no direito a água limpa, suficiente e acessível como um dever do Estado (Climate Change Violates Human Rights, Heinrich Böll Stifung, 2009).

Aja agora!

Denunciamos a mais de 20 anos as ameaças e impactos sociais e ambientais de Belo Monte, sua insuficiência energética e econômica, de modo que esta luta continua e precisamos continuar pressionando. O IBAMA já liberou a licença prévia, mas ainda falta a de instalação. Não podemos parar agora.

Assinem as petições  do movimento Save the Xingu River e a do SOS Xingu. Promovam a discussão. Compartilhem estas informações. Já conseguimos parar este projeto uma vez, podemos fazer novamente.

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  • Ana

    Olha a confusão por causa de 1 texto ! GENTE se vcs são tão espertos façam melhor antes de criticar !!! FICA A DICA