Acessibilidade, um bem para todos nós!

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Quando se trata acessibilidade nas ruas e comércio das cidades, as pessoas tendem a pensar somente naqueles que possuem algum tipo de deficiência. Porém, o que quase ninguém percebe é que a acessibilidade é benéfica para todos.

A cidade de São Paulo está para regulamentar uma nova Lei que dispõe sobre as calçadas da cidade. A Lei número 15.442/11 dá novas diretrizes para a construção, conservação, reforma e manutenção das mesmas.

De acordo com a nova lei, a responsabilidade pelas calçadas que era apenas do proprietário do imóvel, será também do usuário (locatário de imóvel), seja ele comercial ou residencial.

A Lei também fixa um limite mínimo para a largura do passeio, que deverá possuir uma faixa livre de 1,20m destinada exclusivamente a livre circulação de pedestres. Se a largura for menor do que a metragem especificada, ela deve estar inteiramente disponível para o pedestre. Ou seja, mais espaço para todos poderem circular pelas calçadas da cidade.

Em relação às multas, o proprietário/locatário do imóvel, além de receber notificação pela Subprefeitura que cuida da região, recebe multa, que pode chegar a R$300,00 por metro quadrado. Ele tem 30 dias para regularizar a situação de sua calçada.

Todos sabem o quanto as árvores são importantes para a natureza e quanto elas embelezam um lugar, porém seu plantio em calçadas tem algumas regras. Quem deseja ter uma linda árvore em sua calçada, deve entrar em contato com a Subprefeitura de sua região e solicitar o plantio.

Somente engenheiros agrônomos da Prefeitura têm autorização para plantar árvores, pois eles sabem qual a melhor espécie para cada lugar. A poda e remoção seguem o mesmo princípio. Nenhum munícipe é autorizado a plantar, remover ou podar, sendo passível de acusação de crime ambiental.

Essa nova Lei vem para deixar a cidade mais amistosa ao pedestre, evitando que ele se machuque em buracos e que tenha que andar pela rua, arriscando sua vida.

E você, o que tem feito para melhorar a acessibilidade ao seu redor? Conte para nós sobre as dificuldades de acessibilidade em sua cidade.